Comissões de Especialidades e de Residência Médica se reúnem no MEC

No ultimo dia 22 de janeiro, o secretário executivo Roberto Padilha, o representante da Associação Médica Brasileira, José Luiz Bonamigo Filho, o coordenador-geral dos hospitais universitários, Flavio Londero, a coordenadora geral da área de residência em saúde da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Jeanne Michel, e a Comissão Mista de Especialidades (CME), acertaram a agenda de reuniões e discutiram a revisão dos marcos regulatórios da residência médica no Ministério da Educação (MEC).

Durante o encontro, os programas com diretrizes curriculares dos cursos de medicina e a importância de se criar requisitos mínimos para as áreas de atuação foram discutidos. A próxima reunião acontecerá no dia 20 de fevereiro.   

Abertura de novos cursos de medicina é desnecessária, segundo a AMB e a APM

De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM), a abertura de oito novos cursos de medicina, proposta estudada pelo Ministério da Educação (MEC), seria desnecessária. Com média de um profissional para cada 600 habitantes, índice superior ao indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é a de um para cada mil, o investimento no ensino atual seria o mais recomendado, segundo as entidades.   

CAP define projeto de lei para integrar Agenda Parlamentar

Em reunião no Conselho Federal de Medicina (CFM) em 22 de janeiro, integrantes da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) definiram dois projetos de lei, dos mais de 20 analisados, para integrar a Agenda Parlamentar. Além do planejamento, houve solicitação do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) para revisar, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e da câmara, em especial do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do ministro das relações exteriores, Celso Amorim, o texto de ajuste ao acordo entre Brasil e Cuba. A próxima reunião acontecerá no dia 27 de fevereiro, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB).

Sistema Nacional de Transplantes passa a integrar a rede mundial de doadores

O Sistema Nacional de Transplantes agora integra a maior rede de registro de doadores de medula óssea do mundo. Com o padrão de qualidade internacional, as células-tronco hematopoéticas de doadores brasileiros poderão ser utilizadas por pacientes estrangeiros, segundo autorização do Ministério da Saúde.

A medida amplia a possibilidade de doação realizada pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), além de reduzir os gastos para pacientes brasileiros que procuram ajuda internacional. Em 2007, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 1.562 transplantes de medula óssea, onde 45% dos pacientes recorreram aos registros internacionais.

Ministério da Saúde reajusta verba para tratamento de pacientes com HIV

O valor do procedimento referente às cirurgias reparadoras dos pacientes com o vírus HIV portadores da Síndrome Lipodistrófica será alterado pelo Ministério da Saúde. Com a estimativa de gasto de R$ 4,4 milhões com esses pacientes, 15 novas unidades de saúde serão habilitadas para realizar os procedimentos. O intuito, segundo o secretário de atenção à saúde, Alberto Beltrame, é aumentar a auto-estima dos pacientes.

Desde 1996, a expectativa de vida dos pacientes soropositivos vem crescendo graças à introdução do tratamento antirretroviral de alta potência no Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do bom índice, o uso dos medicamentos apresenta alterações anatômicas e metabólicas, chamadas Síndrome Lipodistrófica.

Instituto Boldrini inaugura primeiro centro de tratamento ao câncer voltado às crianças e adolescentes

Em comemoração aos 31 anos de combate ao câncer, o Centro Infantil Boldrini, em Campinas, inaugura o primeiro Instituto de pediatria voltado para o diagnóstico precoce de câncer e má formação congênita em crianças com menos de dois anos. A intenção do projeto é detectar o câncer infantil antes mesmo que os primeiros sintomas apareçam.

Em parceria com a prefeitura de Campinas, a nova unidade vai atender todas as crianças nascidas na cidade, entre o quarto e o 15º mês, para que seja feito um mapeamento da retina e um ultrassom abdominal com a intenção de detectar alguma anormalidade congênita. Atualmente, o Boldrini atende cerca de seis mil pacientes brasileiros e estrangeiros, a maioria encaminhada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

FENAM reajusta piso salarial

No XI Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) de Brasília, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) definiu o valor de R$ 8.239,24 como o salário mínimo pago aos médicos. A quantia segue a contextualização monetária do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2008. O novo salário serve como base para orientar reivindicações e acordos durante as jornadas de 20 horas semanais. 

Liminar limita ao médico a realização de exames anatomopatológicos e citopatólogicos

A realização de exames anatomopatológicos e citopatólogicos agora são de responsabilidade exclusiva do médico, definiu o juiz do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Rafael Paulo Soares. A liminar foi contrária a ação obtida pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), obtida em dezembro de 2008, que admitia ao farmacêutico diagnosticar os males.

O Conselho Federal de Medicina alegou que o farmacêutico não poderia realizar o exame porque não possui autorização legal para emitir o laudo de diagnóstico.     

Comercialização do soro no sistema aberto é proibida

A comercialização de frascos e bolsas de soro hospitalar produzidas no sistema aberto deve ser proibida até fevereiro. Raridade em outros países, esses frascos são fontes de infecção e serão substituídos pelas embalagens que permitem a introdução de agulhas e inibem o contato com o ar.  

A produção no sistema aberto deveria ter sido interrompida em março de 2008 e a comercialização, em setembro. Por causa da pressão da indústria, porém, o prazo foi adiado. Proibida desde 30 de novembro, a produção foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Ceará até abril. O frasco de 100 ml no modelo antigo custa R$ 1,20. No sistema fechado, varia entre R$ 2,00 e R$ 2,20.